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Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída para promover a gestão e a execução do Programa Benedito Lacerda para educação musical infanto-juvenil dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 18332351
- Controle PNCP
- 29115474000160-1-000407/2026
- Objeto
- Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída para promover a gestão e a execução do Programa Benedito Lacerda para educação musical infanto-juvenil dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- Município
- Macaé
- Valor estimado (R$)
- 60366044.88
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-08 10:28:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-24 09:00:00