Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes com deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento 003/2024-FMAS

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z