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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, QUE DEVERÁ CONTEMPLAR DESDE DIAGNÓSTICO À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS CIRURGIA, CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO – SISREG, DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA REFERENCIAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS – SIGTAP, VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026