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Contratação de serviços de capacitação da equipe técnica da Divisão de Serviço Social e Perícias Médicas, para a realização de avaliação biopsicossocial e utilização do instrumental IFBR nas aposentadorias dos servidores com deficiência, conforme Emenda Constitucional 103 de 12/11/2019 e Portaria MPT nº 1467/2022 art. 9º §3º.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1816853
Controle PNCP
08434600000170-1-000049/2024
Objeto
Contratação de serviços de capacitação da equipe técnica da Divisão de Serviço Social e Perícias Médicas, para a realização de avaliação biopsicossocial e utilização do instrumental IFBR nas aposentadorias dos servidores com deficiência, conforme Emenda Constitucional 103 de 12/11/2019 e Portaria MPT nº 1467/2022 art. 9º §3º.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB
Município
Barueri
Valor estimado (R$)
15000
Publicação (horário da fonte)
2024-10-24 16:53:40
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado