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Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição do benefício eventual de auxílio-alimento, consistente em cestas básicas destinadas ao atendimento de situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias ou calamidades, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (art. 22) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamentadas no âmbito municipal pela Resolução CMAS nº 12/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 181669
- Controle PNCP
- 76208826000102-1-000263/2025
- Objeto
- Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição do benefício eventual de auxílio-alimento, consistente em cestas básicas destinadas ao atendimento de situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias ou calamidades, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (art. 22) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamentadas no âmbito municipal pela Resolução CMAS nº 12/2025.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORBELIA
- Município
- Corbélia
- Valor estimado (R$)
- 114960
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-10 11:33:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado