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Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o ESTADO DE SÃO PAULO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a implementação do PROJETO DE VIDA – Modelo Estadual do “Projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações.
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- Identificador
- 1816081
- Controle PNCP
- 51174001000193-1-000245/2024
- Objeto
- Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o ESTADO DE SÃO PAULO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a implementação do PROJETO DE VIDA – Modelo Estadual do “Projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Município
- São Paulo
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-24 18:54:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado