Consulta pública · gratuita e sem chave

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/24 A aquisição de material se faz necessária para manutenção nos prédios do município, de modo a proporcionar um melhor funcionamento dos locais melhorando sua usabilidade. Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026