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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e recebimento e disposição final dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Barra Funda/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026