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1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 181243
- Controle PNCP
- 28521342000176-1-000023/2025
- Objeto
- 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
- Município
- Santa Leopoldina
- Valor estimado (R$)
- 41449
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-10 10:06:46
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado