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Credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos-ILPI, para acolhimento institucional, tendo em vista a proximidade do término da vigência dos atuais termos de credenciamento, além de atualização da legislação, conforme RDC 502/2021, garantindo a continuidade da prestação de serviços a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, amparada pela Lei nº 10.741/2023 - Estatuto da Pessoa Idosa. Dotação: 1518 - Recurso Livre
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1810782
- Controle PNCP
- 88566872000162-1-000602/2024
- Objeto
- Credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos-ILPI, para acolhimento institucional, tendo em vista a proximidade do término da vigência dos atuais termos de credenciamento, além de atualização da legislação, conforme RDC 502/2021, garantindo a continuidade da prestação de serviços a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, amparada pela Lei nº 10.741/2023 - Estatuto da Pessoa Idosa. Dotação: 1518 - Recurso Livre
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- Município
- Rio Grande
- Valor estimado (R$)
- 3225000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-25 13:28:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-28 09:00:00