Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Chamamento público para formalização de parceria, através de termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, situadas neste município, objetivando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro Dia, para atendimento de até 15 (quinze) pessoas com deficiência, na faixa etária acima de 18 anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e /ou social e /ou violação de direitos de acordo a Resolução n.º 43 de 2023, do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.