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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoas jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais, bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, Lei 14.903/2024, no que diz respeito ao fomento de bens culturais em nível municipal.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1810152
- Controle PNCP
- 08294654000187-1-000081/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoas jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais, bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, Lei 14.903/2024, no que diz respeito ao fomento de bens culturais em nível municipal.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
- Município
- Pedro Avelino
- Valor estimado (R$)
- 15070
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-25 09:22:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado