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A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 17997089
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-012819/2026
- Objeto
- A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- São Vicente
- Valor estimado (R$)
- 3582.26
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-07 16:18:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado