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A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
17997089
Controle PNCP
00394452000103-1-012819/2026
Objeto
A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
São Vicente
Valor estimado (R$)
3582.26
Publicação (horário da fonte)
2026-07-07 16:18:42
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado