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Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – Programa Alimenta Pojuca (PAP), conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social – CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
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- Identificador
- 1797854
- Controle PNCP
- 13806237000106-1-000249/2024
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – Programa Alimenta Pojuca (PAP), conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social – CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Município
- Pojuca
- Valor estimado (R$)
- 40000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-30 15:28:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-08-12 16:00:00