Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua José Amaro Filho, nº.15, Térreo e 1º Andar, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, com 255,11m², contendo 04 (quatro) quartos, 02 (duas) salas, 02 (duas) cozinhas, 02 (duas áreas de serviço, 01 (uma) varanda, 01 (uma) Garagem, 01 (um) Depósito, 03 (três) Banheiros, 01 (um) Lavabo, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, para suprir a demanda reprimida existente, durante o período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024, com término em 30/09/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026