Consulta pública · gratuita e sem chave
O objeto do presente Contratação de empresa para aquisição de itens de higiene pessoal e cuidados especiais para cumprimento da Ação Civil Pública nº 8001173-57.2025.8.05.0251., com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em defesa do direito individual indisponível de A.V.S.B., representada por sua genitora Janice Santos Silva, em face do Município de Sobradinho/BA.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 17932687
- Controle PNCP
- 16444804000110-1-000047/2026
- Objeto
- O objeto do presente Contratação de empresa para aquisição de itens de higiene pessoal e cuidados especiais para cumprimento da Ação Civil Pública nº 8001173-57.2025.8.05.0251., com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em defesa do direito individual indisponível de A.V.S.B., representada por sua genitora Janice Santos Silva, em face do Município de Sobradinho/BA.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOBRADINHO
- Município
- Sobradinho
- Valor estimado (R$)
- 8276.28
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-07 11:19:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado