Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de instituição para tratamento de transtornos decorrentes de uso abusivo de álcool e outras drogas ou não, com ou sem comorbidades de deficiência intelectual. Atenção integral aos usuários de álcool e dar cobertura outras drogas ou não - para o usuário que apresente necessidade de suporte de atendimento especializado em saúde mental e com capacidade operacional hospitalar para quadros de intoxicação e / ou abstinência decorrentes do uso de álcool e outras drogas ou não, funcionando em regime de 24 horas diárias, conforme chamamento público e credenciamento nº 01/2024, compulsória em favor da menor E.P.A., D.N. 10/03/2008 CID F192, conforme relatório médico e documentos em anexo para Atendimento de ordem judicial – Processo nº 0001091-38.2023.8.26.0514, pelo período de 6 meses ou alta médica.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026