Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.