Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.
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- Identificador
- 17920235
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-012740/2026
- Objeto
- O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- São Bento do Una
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-07 10:09:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado