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Contratação de Profissionais (Pareceristas Técnicos) para Análise de Projetos relacionados aos recursos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e para gerenciar os recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1791652
Controle PNCP
64037815000128-1-000378/2024
Objeto
Contratação de Profissionais (Pareceristas Técnicos) para Análise de Projetos relacionados aos recursos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e para gerenciar os recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE CAJATI
Município
Cajati
Valor estimado (R$)
10734
Publicação (horário da fonte)
2024-10-31 08:13:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado