Consulta pública · gratuita e sem chave

Edital a seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a execução imediata do atendimento a 90 (noventa) vagas da Educação Infantil, etapa creche- crianças de zero a três anos e onze meses, matriculadas em turno integral ou parcial, de no mínimo 11 horas de atendimento (em turno integral) ou de cinco horas (em turno parcial), para a consecução de finalidades de interesse público e social, recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil de acordo com o Plano de Trabalho de Referência, apresentado no Anexo VIII B, em espaço próprio da entidade, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026