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Aquisição de café e açúcar destinados ao abastecimento das necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Acre (SR/AC) e suas Unidades Avançadas. Esta aquisição é regida pelo Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que permitem a dispensa de licitação para bens de pequeno valor.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1786292
- Controle PNCP
- 03204421000122-1-000290/2024
- Objeto
- Aquisição de café e açúcar destinados ao abastecimento das necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Acre (SR/AC) e suas Unidades Avançadas. Esta aquisição é regida pelo Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que permitem a dispensa de licitação para bens de pequeno valor.
- Estado
- AC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
- Município
- Rio Branco
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-01 18:19:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-07 08:59:59