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Serviços profissionais - Show Pirotécnico sem estampidos, em conformidade a Lei Nº 3.939, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e Lei N° 4.069, de 15 de dezembro de 2022, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1782900
- Controle PNCP
- 16958425000148-1-000002/2024
- Objeto
- Serviços profissionais - Show Pirotécnico sem estampidos, em conformidade a Lei Nº 3.939, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e Lei N° 4.069, de 15 de dezembro de 2022, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
- Estado
- AC
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
- Município
- Rio Branco
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-01 07:25:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-18 09:15:00