Consulta pública · gratuita e sem chave

Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural. Chamamento público para seleção de projetos culturais inéditos, por meio de fomento direto à produção artística e cultural, para repasse de recursos não reembolsáveis provenientes do fundo municipal de cultura, em cumprimento ao disposto na lei municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 (Sistema Municipal de Cultura) e às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026