Consulta pública · gratuita e sem chave

Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os "Instrumentos jurídicos-normativos internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. Material controlante e material controlado. Julgamento e exercício da jurisdição sob perspectiva de gênero" no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026