Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de instrutora para ministrar a palestra Tema 6 do STF e Súmula Vinculante Nº 61, do curso “O STF e o Direito à Saúde: Impacto das Teses 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61 na Judicialização de Medicamentos no SUS”, para magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1781884
- Controle PNCP
- 25053190000136-1-000310/2024
- Objeto
- Contratação de instrutora para ministrar a palestra Tema 6 do STF e Súmula Vinculante Nº 61, do curso “O STF e o Direito à Saúde: Impacto das Teses 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61 na Judicialização de Medicamentos no SUS”, para magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Município
- Palmas
- Valor estimado (R$)
- 864
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-04 12:43:12
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado