Consulta pública · gratuita e sem chave

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços especializados de designer gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha. O profissional ou empresa contratada será responsável pela criação de artes gráficas para as redes sociais da Secretaria, bem como pelo desenvolvimento de materiais gráficos diversos, tais como design para estampar camisetas, faixas, banners, e outros projetos e ações educacionais. O contratado deverá cumprir expediente das 8h às 12h diariamente, podendo atuar de forma híbrida (presencial e remota), desde que a eficiência e a qualidade dos serviços prestados não sejam afetados. com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026