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Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço autônomo de Condução deVisitantes no Parque Natural Municipal do Trabiju a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes no Decreto Municipal nº 6.332, de 30 de janeiro de 2023, e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital, com aplicação subsidiária a Lei nº14133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1777080
- Controle PNCP
- 45226214000119-1-000520/2024
- Objeto
- Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço autônomo de Condução deVisitantes no Parque Natural Municipal do Trabiju a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes no Decreto Municipal nº 6.332, de 30 de janeiro de 2023, e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital, com aplicação subsidiária a Lei nº14133/2021.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- Município
- Pindamonhangaba
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-05 10:48:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-26 00:00:00