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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos trâmites envolvendo as políticas do Patrimônio Cultural.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1776476
Controle PNCP
18715466000139-1-000047/2024
Objeto
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos trâmites envolvendo as políticas do Patrimônio Cultural.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Município
Esmeraldas
Valor estimado (R$)
64800
Publicação (horário da fonte)
2024-11-05 09:53:09
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado