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Contratação por Dispensa de Licitação, na forma do artigo 75, inciso XI da Lei federal nº 14.133/21 c/c artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, assim como do artigo 10, inciso II do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, do consórcio público ICISMEP, pessoa jurídica de direito público, do qual o Município é consorciado, para o gerenciamento operacional dos serviços Hospital Municipal Waldemar das Dores e Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1774597
Controle PNCP
18317685000160-1-000091/2024
Objeto
Contratação por Dispensa de Licitação, na forma do artigo 75, inciso XI da Lei federal nº 14.133/21 c/c artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, assim como do artigo 10, inciso II do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, do consórcio público ICISMEP, pessoa jurídica de direito público, do qual o Município é consorciado, para o gerenciamento operacional dos serviços Hospital Municipal Waldemar das Dores e Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
Município
Barão de Cocais
Valor estimado (R$)
13850603.16
Publicação (horário da fonte)
2024-11-05 11:26:37
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado