Consulta pública · gratuita e sem chave

Presente processo de pregão eletrônico para registro de preço, tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (alimentos estocáveis, laticínios, refrigerados e alimentos especiais), destinados a atender a alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, atendidas/administradas pela secretaria de educação e cultura do município de Balneário Barra do Sul, durante o período letivo. A oferta de alimentação adequada e balanceada é um direto do aluno e é regulamentada pela Lei federal nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Produtos a serem entregues nas unidades escolares de acordo com a necessidade das mesmas, indicadas pelo setor de alimentação escolar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026