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Contratação de empresa para prestação de serviço na formação dos diretoresescolares da Rede Municipal de Educação. Consoante ao Art. 20, da Lei nº 14.133/2021, c/c Art. 27 do Decreto Municipal nº15.803/2023, é prudente informar que os serviços a serem contratados, não seenquadram como sendo de luxo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
177204
Controle PNCP
27167477000112-1-000640/2025
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço na formação dos diretoresescolares da Rede Municipal de Educação. Consoante ao Art. 20, da Lei nº 14.133/2021, c/c Art. 27 do Decreto Municipal nº15.803/2023, é prudente informar que os serviços a serem contratados, não seenquadram como sendo de luxo.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Município
São Mateus
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-12-11 15:37:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado