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Contratação da empresa, para prestação de Serviços de Assessoria técnica para operacionalização dos recursos destinados ao município de Candeias/BA, através da Lei nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Compreendendo: assessoramento técnico nas etapas do processo editalicio na operacionalização dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) por meio de assessoramento no amplo processo de execução desde a preparação do Ente Federado até os relatórios finais de prestação de contas – Recurso proveniente da Lei nº 14.399/2022 – PNAB. Conforme as especificações do Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1771115
- Controle PNCP
- 13830336000123-1-000174/2024
- Objeto
- Contratação da empresa, para prestação de Serviços de Assessoria técnica para operacionalização dos recursos destinados ao município de Candeias/BA, através da Lei nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Compreendendo: assessoramento técnico nas etapas do processo editalicio na operacionalização dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) por meio de assessoramento no amplo processo de execução desde a preparação do Ente Federado até os relatórios finais de prestação de contas – Recurso proveniente da Lei nº 14.399/2022 – PNAB. Conforme as especificações do Termo de Referência.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- Município
- Candeias
- Valor estimado (R$)
- 27500
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-06 11:26:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado