Consulta pública · gratuita e sem chave

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APOIO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR, ORIENTAR E PLANEJAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE BANDEIRA DO SUL/MG – ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM ABRANGERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, DE NATUREZA COMUM, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS PERTINENTES À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DN CONEP N.º 01/2021 E NA PORTARIA IEPHA N.º 34/2024 EM VIGÊNCIA, ANO BASE 2025 EXERCÍCIO 2027, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 - CONTRATO 106/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026