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[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua Rui Barbosa, n° 115, Bairro Paraíso, Bairro Central, Oiapoque-AP, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, fundamentada no Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1765845
Controle PNCP
06102249000194-1-000001/2024
Objeto
[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua Rui Barbosa, n° 115, Bairro Paraíso, Bairro Central, Oiapoque-AP, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, fundamentada no Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/21.
Estado
AP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE
Município
Oiapoque
Valor estimado (R$)
144000
Publicação (horário da fonte)
2024-11-07 17:27:31
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado