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contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria Técnica, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1763093
- Controle PNCP
- 08358053000190-1-000276/2024
- Objeto
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria Técnica, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- Município
- Portalegre
- Valor estimado (R$)
- 4179.89
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-07 10:43:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado