Consulta pública · gratuita e sem chave
Serviços de engenharia, consultoria e assessoria ambiental para garantir o licenciamento simplificado, conforme a Resolução CONAMA nº 412/2009, com emissão apenas da Licença de Operação (LO), para implantação de conjunto habitacional.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 175474
- Controle PNCP
- 19373305000177-1-000002/2025
- Objeto
- Serviços de engenharia, consultoria e assessoria ambiental para garantir o licenciamento simplificado, conforme a Resolução CONAMA nº 412/2009, com emissão apenas da Licença de Operação (LO), para implantação de conjunto habitacional.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVA
- Município
- Garuva
- Valor estimado (R$)
- 10500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-11 09:47:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado