Consulta pública · gratuita e sem chave

Seleção de 12 (doze) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.755 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023..

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026