Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a instalação dos equipamentos novos e desinstalação dos equipamentos danificados, nos prédios da Secretaria de Educação e da Saúde atingidos pela enchente em maio/2024. A contratação ora solicitada, visa ao atendimento das medidas excepcionais para a contratação de obra destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, conforme dispõe a Lei Nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.