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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA À BASE DE DADOS DE CARATER NACIONAL DE PESSOAS FALECIDAS, DISPONIBILIZADO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL, MEDIANTE REQUISIÇÃO COM O ENVIO DO NUMERO DO CPF A SER CONSULTADO, SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAR A CONSULTA DE PESSOAS FALECIDAS CONSTANTES DOS CADASTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO 9692/2024 DA SECRETARIA MUN. DA FAZENDA E ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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- Identificador
- 1747350
- Controle PNCP
- 46588950000180-1-001292/2024
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA À BASE DE DADOS DE CARATER NACIONAL DE PESSOAS FALECIDAS, DISPONIBILIZADO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL, MEDIANTE REQUISIÇÃO COM O ENVIO DO NUMERO DO CPF A SER CONSULTADO, SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAR A CONSULTA DE PESSOAS FALECIDAS CONSTANTES DOS CADASTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO 9692/2024 DA SECRETARIA MUN. DA FAZENDA E ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Município
- São José do Rio Preto
- Valor estimado (R$)
- 59400
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-12 14:31:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado