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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Bela Vista, em Mário Campos/MG. O escopo inclui o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais acessórios necessários para a completa execução da obra, em atendimento a REVERSÃO DE PARTE DO VALOR DO DANO MORAL COLETIVO (DMC) ACORDADO, em 15/07/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO nº 0010261-67.2019.5.03.0028, ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face da empresa VALE S.A. (acidente de trabalho decorrente do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026