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Contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de Curso Completo e Avançado Sobre a Lei de Licitações e Contratos n.º 14.133/2021, com ênfase e Prática na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento das Contratações Públicas (Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1737085
Controle PNCP
14926751000148-1-000016/2024
Objeto
Contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de Curso Completo e Avançado Sobre a Lei de Licitações e Contratos n.º 14.133/2021, com ênfase e Prática na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento das Contratações Públicas (Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços).
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
Município
Vitória
Valor estimado (R$)
1690
Publicação (horário da fonte)
2024-11-14 11:44:41
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado