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A celebração do Contrato de Programa, objeto deste instrumento, tem por objetivo a gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1734573
- Controle PNCP
- 01612865000171-1-000096/2024
- Objeto
- A celebração do Contrato de Programa, objeto deste instrumento, tem por objetivo a gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
- Município
- São Roque do Canaã
- Valor estimado (R$)
- 44333.64
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-14 11:15:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado