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Contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.730, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores e, com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, regulamentado pelo Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1733547
Controle PNCP
94444346000122-1-000080/2024
Objeto
Contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.730, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores e, com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, regulamentado pelo Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021.
Estado
RS
Código da modalidade
7
Modalidade
Pregão - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Município
Pinhal Grande
Valor estimado (R$)
813600
Publicação (horário da fonte)
2024-11-14 15:04:45
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-12-02 09:00:00