Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de entidade, associação, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, para prestar serviços de abrigamento/acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento (ECA, Art. 101, VII), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, as descrições e condições de execução estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026