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Contratação de FLAVIA SELIGMAN, inscrita no CPF sob nº 509.842.170-53, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚ-BLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTU-RAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

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Dados disponíveis

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Identificador
1730757
Controle PNCP
88254875000160-1-000999/2024
Objeto
Contratação de FLAVIA SELIGMAN, inscrita no CPF sob nº 509.842.170-53, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚ-BLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTU-RAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Município
Novo Hamburgo
Valor estimado (R$)
3400
Publicação (horário da fonte)
2024-11-18 10:40:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado