Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de assessoria técnica para elaboração de estudos técnicos que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para instituição de unidade de conservação e desenvolver um Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável para o Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra da Calçada que corresponde a uma porção da serra da Moeda, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), localizado nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, ao sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de forma integrada com os diversos elementos associados a` proteção e ao uso/manejo sustentável do patrimônio presente, na forma como prescreve o Art. 22, § 2º da Lei Federal nº. 9.985/2000.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026