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DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 025/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1730180
Controle PNCP
01065846000172-1-000720/2024
Objeto
DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 025/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GOIANESIA
Município
Goianésia
Valor estimado (R$)
3000
Publicação (horário da fonte)
2024-11-18 16:26:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado