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DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 018/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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- Identificador
- 1729703
- Controle PNCP
- 01065846000172-1-000716/2024
- Objeto
- DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 018/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOIANESIA
- Município
- Goianésia
- Valor estimado (R$)
- 3000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-18 15:07:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado