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O presente instrumento tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas do TRT23 e do TJ/MT a fim de viabilizar a realização de perícias oficiais, bem como juntas, para eventuais concessões de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos seus magistrados e servidores ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas civis.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1725622
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-003952/2024
- Objeto
- O presente instrumento tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas do TRT23 e do TJ/MT a fim de viabilizar a realização de perícias oficiais, bem como juntas, para eventuais concessões de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos seus magistrados e servidores ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas civis.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Cuiabá
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-19 14:51:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado